O MEI tem teto de R$ 81 mil por ano. Veja o que acontece se você passar (até 20% e acima de 20%), como funciona o desenquadramento e como se planejar.
Crescer e passar do teto do MEI não é problema — é sinal de sucesso. O que pode virar problema é ser pego de surpresa. Entenda o limite, o que acontece ao ultrapassar e como crescer sem susto.
Qual é o teto do MEI
O MEI pode faturar até R$ 81.000 por ano — uma média de R$ 6.750 por mês, mas o que vale é o total do ano. Se você abriu o MEI no meio do ano, o limite é proporcional aos meses de atividade.
O ponto-chave é acompanhar a soma do seu faturamento ao longo do ano, e não no fim — porque, no fim, já passou.
O que acontece se você ultrapassar
Existem dois cenários, e a diferença entre eles é grande:
Passou em até 20% (até R$ 97.200)
Cenário mais tranquilo. Você:
- Continua como MEI até o fim daquele ano;
- Paga um complemento de imposto sobre o valor que excedeu os R$ 81 mil;
- Migra para ME (Microempresa) a partir do ano seguinte.
Passou em mais de 20% (acima de R$ 97.200)
Cenário mais pesado. O desenquadramento é retroativo ao início do ano em que você excedeu, e os impostos são recalculados como se você já fosse ME desde então — o que pode gerar uma conta significativa. Por isso esse é o cenário a evitar.
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Por que o alerta antecipado muda tudo
A diferença entre o cenário tranquilo e o pesado é, muitas vezes, perceber a tempo. Quem acompanha o faturamento mês a mês consegue:
- Planejar a transição para ME com calma;
- Ajustar o ritmo de faturamento no fim do ano, se fizer sentido;
- Evitar o desenquadramento retroativo.
Quem só descobre em dezembro (ou no ano seguinte) perde essas opções.
Ultrapassar é o momento de virar empresa
Passar do teto é, na prática, o sinal de que o seu negócio amadureceu. A transição natural é virar ME, o que abre espaço para faturar mais, ter mais funcionários e crescer. Não é um castigo — é um upgrade. Entenda em MEI ou ME: quando vale a pena migrar e em desenquadramento do MEI.
Resumindo
O teto do MEI é R$ 81 mil por ano. Passar em até 20% mantém você como MEI no ano e te leva a ME no seguinte; passar de 20% gera desenquadramento retroativo e imposto recalculado. A melhor proteção é acompanhar o faturamento de perto e se planejar pra virar empresa na hora certa.
Para o panorama completo, veja o guia completo do MEI.
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Eduardo Rios é contador parceiro do MEI Azul (CRC 122.913/O-9), especialista em IRPF e legislação do MEI.
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